1. Natureza do Portal
O Nova Plataforma (novaplataforma.beauty) é um portal educativo e informativo privado, operado por:
- Razão Social: Guigo Lubczyk Maquinas LTDA
- CNPJ: 48.912.394/0001-80
- Endereço: Estrada Municipal Sentido Linha Macacos, SN, Jaciaba — Prudentópolis — PR, CEP: 84400-000
Este portal não é o DETRAN, não é órgão do governo federal, estadual ou municipal, não é uma autoescola e não presta serviços de habilitação de qualquer natureza.
2. O que Este Portal Faz
O Nova Plataforma publica exclusivamente:
- Informações educativas sobre o processo de primeira habilitação no Brasil (baseadas no CTB — Lei 9.503/1997)
- Orientações sobre programas governamentais estaduais de CNH acessível (CNH Social, CNH Popular)
- Critérios gerais de elegibilidade para programas de isenção de taxas
- Alertas sobre golpes e fraudes relacionados ao tema de habilitação
- Links para os canais oficiais do DETRAN de cada estado
3. O que Este Portal NÃO Faz
- NÃO realiza inscrições em programas do DETRAN ou governo
- NÃO processa pedidos de CNH ou habilitação
- NÃO agenda exames médicos, psicológicos ou de direção
- NÃO emite documentos, certidões ou autorizações
- NÃO é afiliado, credenciado ou autorizado pelo DETRAN
- NÃO cobra taxas ou valores dos usuários por conteúdo
- NÃO garante aprovação em programas de isenção
- NÃO representa o governo em nenhuma capacidade
4. Política de Publicidade
O Nova Plataforma é financiado exclusivamente por publicidade digital por meio do programa Google Ads (Google LLC). Os anúncios são:
- Veiculados automaticamente pela plataforma do Google
- Claramente identificados como "Anúncio" ou "Publicidade" na interface do site
- Independentes do conteúdo editorial publicado neste portal
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5. Isenção de Responsabilidade
O Nova Plataforma não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas com base exclusiva nas informações deste portal
- Desatualizações decorrentes de mudanças nos programas governamentais ou na legislação
- Variações nos critérios de elegibilidade entre estados e edições de programas
- Conteúdo de sites externos linkados (incluindo sites do governo)
- Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste portal
O conteúdo é fornecido "como está" (as is). Para informações oficiais e atualizadas, sempre consulte o DETRAN do seu estado (domínio .gov.br).
6. Propriedade Intelectual
O conteúdo editorial deste portal (textos, estrutura, layout) é de propriedade da Guigo Lubczyk Maquinas LTDA e protegido por direitos autorais (Lei 9.610/1998). É proibida a reprodução integral sem autorização prévia por escrito. Citações parciais são permitidas com atribuição à fonte.
7. Legislação e Foro
Estes avisos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Prudentópolis — PR.