1. Sobre o Operador
O portal Nova Plataforma (novaplataforma.beauty) é operado por:
- Razão Social: Guigo Lubczyk Maquinas LTDA
- CNPJ: 48.912.394/0001-80
- Endereço: Estrada Municipal Sentido Linha Macacos, SN, Jaciaba — Prudentópolis — PR, CEP: 84400-000
- Telefone: (42) 99802-9203
- E-mail: contato@novaplataforma.beauty
Ao acessar e utilizar este portal, você concorda com os presentes Termos de Uso.
2. Natureza do Serviço
O Nova Plataforma é um portal exclusivamente educativo e informativo, de natureza privada. Este portal:
- Publica conteúdo educativo sobre o processo de primeira habilitação no Brasil
- Orienta cidadãos sobre programas estaduais de CNH acessível (CNH Social, CNH Popular)
- Explica os critérios gerais de elegibilidade para programas de isenção de taxas
- Direciona usuários para os canais oficiais do DETRAN e do governo
- Alerta sobre fraudes e golpes relacionados ao tema de habilitação
Este portal NÃO é o DETRAN, não é um órgão governamental, não é uma autoescola e não presta serviços de habilitação de qualquer natureza. NÃO realizamos inscrições em nenhum programa.
3. Modelo de Negócios
O Nova Plataforma é financiado exclusivamente por publicidade digital por meio do programa Google Ads (Google LLC). O acesso ao conteúdo é completamente gratuito. Não cobramos nenhuma taxa ou pagamento dos usuários.
4. Uso Permitido
- Acessar e ler o conteúdo para fins pessoais e educativos
- Compartilhar links para páginas deste portal com devida atribuição
- Citar trechos para fins educativos ou jornalísticos, com referência à fonte
- Entrar em contato pela página de Contato
- Exercer os direitos previstos na LGPD conforme nossa Política de Privacidade
5. Uso Proibido
- Reprodução não autorizada: Copiar ou distribuir o conteúdo de forma integral sem autorização prévia por escrito
- Falsidade: Usar este portal de forma que sugira parceria ou endosso sem autorização
- Scraping automatizado: Coleta automatizada do conteúdo para fins comerciais sem autorização
- Spam: Usar os canais de contato para envio de spam ou comunicações abusivas
- Falsificação: Criar sites que imitem este portal ou órgãos governamentais
6. Isenção de Responsabilidade
O Nova Plataforma não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva nas informações deste portal, por desatualizações decorrentes de mudanças nos programas governamentais, por danos decorrentes do uso deste portal, ou por conteúdo de sites externos linkados.
O conteúdo é fornecido "como está" (as is), sem garantias de qualquer tipo.
7. Legislação e Foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Prudentópolis — PR.